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Termos de Uso

Bem-vindo a TUGA!

Por favor, leia com atenção os termos de uso.
Vale lembrá-lo que o acesso ao conteúdo deste website dependerá de sua prévia e expressa concordância com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

Os Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso da plataforma online disponibilizada pela GS ALUGUEL E COMÉRCIO CIRCULAR DE ROUPAS INFANTIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.526.268/0001-83, com endereço na Avenida Guapira, 981, bairro Tucuruvi, CEP 02265-001, em São Paulo/São Paulo, doravante denominada "TUGA"

Definições
USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa física que navegue ou faça uso do site da TUGA incluindo o Cliente.
CLIENTE: Pessoa física que por meio de cadastro na Plataforma contrata os serviços oferecidos pela TUGA.
PERÍODO DE ALUGUEL: período de tempo contratado pelo cliente para permanecer com as roupas.
KIT: Conjunto de peças escolhidos pelo cliente para a assinatura.
CARRINHO DE COMPRA: Meio eleito pela Plataforma para aquisição dos serviços da TUGA, por meio do qual o Cliente seleciona os produtos e é direcionado para efetuar a contratação. 

O que é e como funciona a TUGA
A TUGA é uma plataforma online que oferece nova forma de vestir bebês de 0 a 24 meses. Por meio de um sistema circular, a TUGA possibilita que as famílias tenham um consumo mais prático, econômico e sustentável. Na TUGA, as famílias alugam as peças que estão precisando para cada fase do bebê, utilizam por um ou três meses, e quando elas não servem mais fazem a devolução. Essas roupinhas, quando retornam, são higienizadas, passam por um processo de manutenção e então ficam disponíveis para viver uma nova história com outra família.

Registro e Acesso 
Você pode contratar os serviços da TUGA cadastrando-se diretamente na plataforma da TUGA, através da criação de uma ID e senha, prestando as informações solicitadas;
A criação do USUÁRIO se dá por meio do preenchimento do CADASTRO pelo próprio cliente.
O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de seu nome de USUÁRIO e senha. É por meio desses dados que o USUÁRIO pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro.
Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o USUÁRIO deve notificar imediatamente a TUGA através do oi@tuga.eco.br
A TUGA obriga-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO exclusivamente na forma e nos limites necessário para o cumprimento da prestação dos serviços contratados.

O USUÁRIO concorda em:

1. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso ao site;
2. Conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
3. Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida. Caso a TUGA tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar, imediatamente e independente de qualquer aviso ou notificação, a conta do USUÁRIO.
4. Permitir que a TUGA compartilhe os dados cadastrais com a empresa operadora do cartão de crédito quando do pagamento da contratação realizada. Os dados cadastrais que poderão ser compartilhados são: nome completo, endereço, CPF ou CNPJ, caso pessoa jurídica.

Contratação
A contratação dos serviços da TUGA se dá por meio do acesso à plataforma, criação do Kit, escolha do período do aluguel, seguindo com a adição ao Carrinho de Compras.
Para concluir a compra, após o Cliente adicionar todos os produtos desejados, é necessária a inclusão das informações do frete, inclusão dos códigos de cupom de descontos e/ou vale presente, quando for o caso, e efetuar o login ou registrar cadastro quando ainda não estiver logado.

A CONTRATAÇÃO SERÁ EFETIVADA COM A APROVAÇÃO DO PAGAMENTO PELA EMPRESA OPERADORA DO PAGAMENTO.

Após a confirmação do pagamento, a TUGA tem um prazo de até 5 dias úteis para a preparação do kit e realização do envio. A partir do envio, o tempo de entrega passa a ser o estimado pela modalidade de frete escolhida.

Ao receber o produto, o Cliente deverá conferir a quantidade dos itens contidos na embalagem, e se os tamanhos e modelos correspondem ao escolhidos na Plataforma, bem como verificar se existe algum item descosturado, ausência de botões ou qualquer outra inconsistência.

Caso seja constatado pelo Cliente alguma inconsistência no produto recebido, este deverá comunicar a TUGA através do e-mail oi@tuga.eco.br, em até 48 (quarenta e oito) horas, contadas do recebimento do produto.

Após o recebimento da Comunicação do Cliente, a TUGA tem o prazo de 48 horas para apresentar resposta com as orientações para resolução da eventual inconsistência, que se dará por meio da troca da peça, conforme necessidade ou outra medida que a TUGA entender cabível e satisfatória ao Cliente.

Havendo a necessidade de troca da peça a TUGA não garante que será possível o envio da mesma peça escolhida, oportunizando ao Cliente a escolha de outra peça de igual valor.

Grávidas
A entrega do kit pode ser realizada a partir da 36ª semana de gestação, sendo que, nestes casos a TUGA concede um bônus no período de locação, podendo o CLIENTE permanecer por mais um mês com o kit, ao final do seu período de locação, sem a cobrança de qualquer adicional.

Vale-presente
A TUGA possibilita aos seus clientes a aquisição de vale-presente. O valor do vale-presente deverá ser utilizado pelo presenteado no prazo de 6 (seis) meses, a contar da compra do vale.

A utilização do valor do vale-presente será realizada da mesma forma que a contratação. Desta forma, o valor do frete de entrega e devolução do kit ficará sob responsabilidade do presenteado.

O presenteado precisará se cadastrar para poder utilizar o valor vale presente, aceitando os termos de uso e políticas de privacidade.

Não havendo a utilização do valor total do vale-presente na montagem do primeiro kit, o presenteado ficará com um crédito para outra utilização, considerando a mesma validade do vale presente, ou seja, 6 meses a contar da compra do vale presente.

Planos de desconto
A TUGA oferece planos de desconto para a contratação de período de locação de 3 (três) meses, conforme regras abaixo:

1. Plano “Toca do Caranguejo”: a contratação de kit com 10 a 14 peças, o cliente recebe o desconto de 10% do valor total da contratação.
2. Plano “Mar Estrelado”: a contratação de kit com 15 a 19 peças, o cliente recebe o desconto de 15% do valor total da contratação.
3. Plano “Baú de conchinhas”: a contratação de kit com 20 peças ou mais, o cliente recebe o desconto de 20% do valor total da contratação.

Os descontos são incluídos automaticamente pela plataforma quando da finalização da compra.

Prazo de renovação
Duração mínima do período de aluguel é de 1 mês, com opção de contratação de período de aluguel de três meses, podendo ainda requerer a prorrogação do período de aluguel mediante pagamento, por meio de solicitação específica para esse fim, através do e-mail oi@tuga.eco.br.

O prazo do período de aluguel é definido pelo cliente quando da montagem do kit.

Caso o Cliente queira renovar a vigência da contratação por outro período de aluguel, este poderá fazer, mediante envio de comunicação à TUGA pelo e-mail oi@tuga.eco.br, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data de encerramento da vigência, indicando o interesse na renovação e o prazo pelo qual deseja prorrogar.

A cobrança do valor da prorrogação o período de aluguel se dará no primeiro dia útil subsequente ao de vencimento do prazo da contratação, do qual o Cliente solicitou a renovação.

O Cliente será o responsável por acompanhar os prazos de suas contratações, sabendo-se que, a TUGA poderá ou não comunicar sobre o término de cada prazo, o que não a torna responsável pelo não cumprimento destes.

Arrependimento e devolução do kit
É direito do Cliente cancelar os serviços contratados da TUGA em até 07 (sete) dias contados da data de contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O Cliente se compromete, para o exercício do Direito de Arrependimento, comunicar a TUGA da sua intenção, através do e-mail oi@tuga.eco.br, no prazo acima previsto, sob pena de não o fazendo, ou fazendo após o prazo de 07 (sete) dias, perder o Direito de Arrependimento.

Caso o Cliente exerça o Direito de Arrependimento mas já tenha recebido o Kit contratado, em hipótese alguma poderá abrí-lo/usá-lo, e deverá, ao comunicar através do e-mail oi@tuga.eco.br a TUGA, realizar a devolução do Kit em até 02 (dois) dias úteis contados da data de comunicação.

Neste mesmo prazo o Cliente deverá apresentar através do e-mail oi@tuga.eco.br o comprovante de devolução do Kit.

Ao final do contrato, o prazo de devolução das peças é de 3 (três) dias úteis a contar do envio pela TUGA de e-mail com o código de autorização de postagem via Correios ou agendamento de entrega.

Cliente declara que se compromete a, devolver o Kit em perfeito estado de conservação, observando as mesmas condições de quando o recebeu, ou seja, as peças devem ser devolvidas lavadas, dobradas e nas embalagens que foram enviadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas para os casos de avaria, contidos no presente termo.

Manchas, danos ou perda de peças
É obrigação do cliente seguir as instruções de modo de uso recebido impresso juntamente com o kit e enviado por e-mail.

Havendo comprometimento de peças com danos que impossibilitem novas locações como, por exemplo, manchas e furos que não permitem o reparo ou ainda ocorra a perda de peças, é necessário que o cliente envieno momento de devolução do kit uma peça de modelo semelhante ao alugado para reparação do dano. 

Caso esta situação aconteça, o cliente deverá comunicar através do e-mail oi@tuga.eco.br, antes da devolução do kit, para que a equipe da TUGA já esteja avisada e preparada para o recebimento da nova peça. 

Propriedade Intelectual
Pertence a TUGA todo e qualquer direito intelectual relativo a Plataforma, incluindo, identidade visual, conteúdo criado, produzido e disponibilizado em sua Plataforma e/ou mídias sociais.

O Cliente declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da TUGA, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis na Plataforma.

Ao Cliente não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, dentre outras, que estejam contidas ou disponíveis na Plataforma.

Disposições Gerais
O e-mail oi@tuga.eco.br será o canal de comunicação entre Cliente e a TUGA, podendo a TUGA contatar o Cliente por meio das Informações constantes no cadastro da Plataforma, sem prejuízo de outras verificadas pela TUGA nos canais públicos e disponibilizados por terceiros, caso as informações prestadas pelo Cliente sejam insuficientes ou ineficientes.

Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento a critério exclusivo da TUGA.

A TUGA não será responsabilizada por atrasos na entrega do Kit quando estes se deram por culpa exclusiva de terceiros.

Para todos as finalidades deste Termo, o Cliente deverá considerar o endereço Rua Siqueira Campos, nº 23, apto 42, bairro Copacabana - CEP: 22031-071, no Rio de Janeiro/RJ, como o local de entrega do Kit.

Estes termos de serviço são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.

O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é a Comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade e o Manual de Uso.

Estes termos será disponibilizado pela TUGA em sua Plataforma, no índice “Informações” podendo ainda ser enviado por e-mail, se solicitado, sendo que em todas as modalidades de acesso a este instrumento o Cliente ao selecionar a caixa de aceite dos termos de uso, declara que:

● Sem prejuízo dos demais aceites declarados neste Termo, declaro ainda para todos os fins de direito, na qualidade de Cliente, que li este Termo, aceito e concordo com todas as condições previstas, suas eventuais alterações, de forma irrestrita, pelo que me comprometo a cumprir com as obrigações que me competem.

 

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